Por: Carolina Sarres. Fonte e foto: Agência Brasil.
Edição: Jorge Luiz da Silva
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
O Poder Judiciário cresceu tanto em estrutura quanto em
aprimoramento normativo e prática de gestão, disse hoje (15) o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim
Barbosa, no lançamento da pesquisa Justiça em Números 2013. De acordo com os
dados, nos últimos quatro anos, a quantidade de processos em tramitação
aumentou 10,6%, alcançando um total de 92 milhões de casos.
"Em 2012, foram 28 milhões de casos novos. Embora a quantidade
de processos terminados tenha aumentado nos últimos anos, do ponto de vista
sociológico, esses números são parcela dos conflitos econômicos, sociais e
políticos existentes entre nós", disse Barbosa.
Segundo o ministro do STF, o acesso à Justiça não pode ser
explicado somente por meio de estatísticas e, unilateralmente, pelo Poder
Judiciário. "O CNJ se propõe a desenhar os contornos no nosso país. O
retrato que se apresenta é nacional, individualiza os ramos da Justiça,
demonstra as disparidades do território nacional, a diferença nas atividades e
expõe a carga de trabalho a que se submete juízes e servidores", explicou.
Joaquim Barbosa avaliou que algumas etapas iniciais da
discussão sobre o acesso à Justiça foram vencidas. O relatório divulgado mostra
que há cerca de 11 milhões de processos nos juizados especiais. "Soluções
mais informais e céleres, como nos juizados especiais, são realidades e avançam
para uma realidade mais crítica", explicou o ministro.
Para ele, no entanto, um dos principais desafios da Justiça é
superar o aumento das disputas judiciais verificado atualmente. "É um
fenômeno complexo, que envolve mais Poderes da República [Executivo e
Legislativo], os indivíduos, a sociedade e o mercado", informou Barbosa.
Do lançamento da pesquisa, referente aos números de 2012,
também participaram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos
Alberto Reis de Paula, juízes federais e estaduais, juristas, acadêmicos e
advogados.
"A pesquisa é uma fotografia da Justiça brasileira. Nada
melhor do que nos conhecermos. É a Justiça se revelando para a sociedade, que
melhor pode cobrar da Justiça. Ao publicarmos essa fotografia, damos um passo
definitivo e impossível de deixar de ser dado, que é dar em traços objetivos o
nosso caminho", disse Reis de Paula.
A pesquisa Justiça em Números é um levantamento feito
anualmente, desde 2004, que mostra detalhes do Poder Judiciário no país. De
acordo com os dados, em cada 100 processos somente 30 foram baixados. Entre as
conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a dificuldade de
solucionar processos antigos.
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