Por: André Richter. Fonte: Agência Brasil.
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Edição: Jorge Luiz da Silva
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje (3) se
concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora
Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer
contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a
disputar as eleições do ano que vem. A sessão começará às 19h.
Na terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a
concessão de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio
Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias
para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar
442.500 assinaturas.
Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos
registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina
Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número
superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ex-senadora,
os números são divergentes porque durante o processo de validação de
assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios
atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.
O primeiro voto do julgamento será da ministra Laurita Vaz,
relatora do pedido de registro do partido. Em seguida votarão João Otávio de
Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a
presidenta do TSE, Cármen Lúcia. Dias Toffoli não participará da sessão porque
está em viagem oficial à República Dominicana. Ele será substituído por Gilmar
Mendes. A votação deverá ser finalizada hoje, por ser a última sessão da corte
antes de 5 de outubro, prazo final para registro de partido.
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