Fonte: Ibahia.
Fotos: imguol.com
Edição: Jorge Luiz da Silva
Salvador, BA (da redação
Itinerante do Blog MUSIBOL)
Texto foi aprovado pelo senado
sem emendas por 61 votos a favor contra apenas quatro
O Congresso Nacional adiou para o
próximo dia 15 de outubro a sessão solene de promulgação da Emenda
Constitucional 75, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras
musicais de autores brasileiros.
O objetivo do PEC é diminuir em
19% a 25% o preço de CDs, DVDs, vinis, Blu-Ray de artistas brasileiros. Os
arquivos digitais de músicas também devem ter redução.
De acordo com o UOL, apesar da
oposição da bancada amazonense, o texto foi aprovado pelo senado sem emendas
por 61 votos a favor contra apenas quatro. Os parlamentares argumentavam que a
desoneração fiscal de produtos ligados ao universo musical poderia representar
uma ameaça ao pólo indústria instalada na Zona Franca de Manaus.
A chamada PEC da Música é
derivada da PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e foi aprovada pela
Câmara em 2011 e pelo Senado na semana passada, com a presença de artistas como
Marisa Monte, Fagner e Lenine.
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